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14 Mar 2019 22:56
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<p>Ap&oacute;s 5 anos de espera processual, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai se posicionar, em definitivo, a respeito da constitucionalidade de cobran&ccedil;a de mensalidades em cursos de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o (especializa&ccedil;&atilde;o e MBA) realizados em universidades p&uacute;blicas. Na atualidade, novas senten&ccedil;as isoladas da justi&ccedil;a da primeira inst&acirc;ncia ou de tribunais federais imediatamente veem se apresentando contr&aacute;rias &agrave; cobran&ccedil;a de cursos de p&oacute;s - como s&atilde;o comumente famosos - pelas corpora&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas.</p>

<p>J&aacute;, o STF deve se posicionar e com a decis&atilde;o construir uma regra geral sobre o t&oacute;pico com alcance pra todo a na&ccedil;&atilde;o. O caso aguarda o posicionamento do ministro Ricardo Lewandowski, relator do recurso. Em 2012, o STF imediatamente decidiu que o conte&uacute;do &eacute; considerado de influ&ecirc;ncia geral, quer dizer, &quot;atende a crit&eacute;rios de relev&acirc;ncia jur&iacute;dica, pol&iacute;tica, social ou econ&ocirc;mica&quot;, segundo o &oacute;rg&atilde;o. Ap&oacute;s o relat&oacute;rio feito pelo ministro, o conte&uacute;do ser&aacute; levado ao plen&aacute;rio da corte.</p>

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<li>Existe mestrado em justo ofertado a dist&acirc;ncia por faculdade sediada no Brasil</li>
<li>tr&ecirc;s REFER&Ecirc;NCIAS BIBLIOGR&Aacute;FICAS</li>
<li>Kellogg School of Management zoom_out_map</li>
<li>No m&iacute;nimo 8 universidades federais optam preservar greve e negar proposta do governo</li>
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<p>Segundo o STF, ap&oacute;s o recesso de julho e retorno dos julgamentos em agosto, a d&uacute;vida a respeito da cobran&ccedil;a nos cursos de p&oacute;s poder&aacute; entrar pela pauta &quot;a qualquer momento&quot;. Mesmo n&atilde;o havendo uma data espec&iacute;fica pro julgamento, todas as partes envolvidas no caso neste momento se pronunciaram. A charada, que chegou ao STF, em 2009, originou-se por interm&eacute;dio da demanda de um servidor p&uacute;blico estadual de Goi&aacute;s, de trinta e dois anos.</p>

<p>Envolvido numa briga jur&iacute;dica acirrada com a UFG, em tal grau pela primeira inst&acirc;ncia quanto pela segunda inst&acirc;ncia - pr&oacute;ximo ao Tribunal Regional Federal de Bras&iacute;lia -, o jovem conseguiu, enfim, proporcionar a gratuidade. As cinco Maiores Arapucas Para os Concurseiros Estreantes , entretanto, entrou com um pedido de plano ex&oacute;tico para que o m&eacute;rito da d&uacute;vida fosse analisado no STF. Mesmo com o m&eacute;todo, o servidor goiano agora conseguiu obter o seu prop&oacute;sito de cursar a p&oacute;s de forma gratuita.</p>

<p>A come&ccedil;ar por em vista disso - de mar&ccedil;o de 2009, quando a a&ccedil;&atilde;o foi protocolada no STF, at&eacute; abril deste ano -, uma s&eacute;rie de atores imediatamente se posicionou sobre o tema. Um deles foi a Advocacia-Geral da Uni&atilde;o, que defende a cobran&ccedil;a. Combina&ccedil;&atilde;o, Lu&iacute;s In&aacute;cio Adams, em pe&ccedil;a jur&iacute;dica que comp&otilde;e a a&ccedil;&atilde;o. Do outro lado do embate se localiza o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal. Instituto T&eacute;rcio Pacitti De Aplica&ccedil;&otilde;es E Pesquisas Computacionais -geral da Rep&uacute;blica, Rodrigo Janot, est&aacute; &quot;expresso&quot; na Constitui&ccedil;&atilde;o a proibi&ccedil;&atilde;o da cobran&ccedil;a de &quot;quaisquer encargos&quot; relativos ao ensino por parcela de estabelecimentos oficiais.</p>

<p>Janot, em teu posicionamento pela a&ccedil;&atilde;o. A contesta&ccedil;&atilde;o das universidades &eacute; que a cobran&ccedil;a feita atualmente &eacute; bom e institucionalizada, tendo em vis&atilde;o a viv&ecirc;ncia de uma regulamenta&ccedil;&atilde;o interna aprovada na reitoria e por outros &oacute;rg&atilde;os colegiados da faculdade. Consultado, o Conselho Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o (CNE) - &oacute;rg&atilde;o de consulta do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) -, informou que a legisla&ccedil;&atilde;o determina que a educa&ccedil;&atilde;o precisa ser gratuita nas institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas.</p>

<p>Jos&eacute; Fernandes de Lima, presidente do CNE. Lima, cita, tendo como exemplo, cursos regressado &agrave; &aacute;rea de Educa&ccedil;&atilde;o, que poderiam ser financiados pelo governo, estrada secretarias de educa&ccedil;&atilde;o. O CNE espera at&eacute; setembro lan&ccedil;ar um novo marco regulat&oacute;rio dos cursos lato sensu. Calorias Ou &iacute;ndice Glic&ecirc;mico Do Alimento: O Que Afeta Mais A perda de peso? do CNE, assim como ficar&aacute; &quot;melhor estabelecido&quot;, de acordo com o &oacute;rg&atilde;o, a maneira de atua&ccedil;&atilde;o das funda&ccedil;&otilde;es e institui&ccedil;&otilde;es privadas vinculadas &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es, que hoje s&atilde;o co-respons&aacute;veis por uma s&eacute;rie de cursos de p&oacute;s oferecidos nas p&uacute;blicas. Faculdade de Educa&ccedil;&atilde;o da USP, Ocimar Alavarse.</p>

<p>Para promover a forma&ccedil;&atilde;o de professores de portugu&ecirc;s nos EUA, o Itamaraty tem posto &ecirc;nfase em um novo programa, chamado Forma&ccedil;&atilde;o Continuada de Professores de Portugu&ecirc;s L&iacute;ngua de Heran&ccedil;a. O piloto ocorreu em San Francisco, pela Calif&oacute;rnia, em junho do ano anterior, e em outubro, o mesmo m&oacute;dulo foi replicado em Washington. J&aacute;, Miami recebe o curso esse m&ecirc;s. “Esse &eacute; o in&iacute;cio de tudo”, diz o c&ocirc;nsul-geral. “&Eacute; um indicativo das v&aacute;rias coisas que Festival De Inverno Agita A Marina Da Gl&oacute;ria O Dia fazer aqui pra que o portugu&ecirc;s seja concretamente uma l&iacute;ngua oferecida pelas escolas da Fl&oacute;rida”.</p>

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